A Segurança Pública é uma das minhas grandes preocupações, principalmente porque vários são os fatores que influenciam nessa questão. Uma das teorias das quais sou adepta é a “das Janelas quebradas”, que já mencionei em outro texto. Essa minha preferência decorre do fato de que para melhorar a segurança precisamos organizar o espaço e essa organização depende de funções como limpeza urbana, iluminação, educação e conscientização da população, dentre outros fatores.

É lógico que a Segurança Pública é um dever do Estado Brasileiro de Direito e responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal. Consiste na proteção da pessoa e patrimônio e preservação da Ordem Pública. Dentre as funções de cada governo, no que se refere à Segurança Pública, são funções do município as ações de prevenção à violência, como a instalação de equipamentos públicos de iluminação e monitoramento, e a institucionalização da Guarda Municipal para proteção de bens, serviços e prevenção à criminalidade. Cabe ao município fazer diagnóstico da situação na qual se encontra a segurança pública, elencando as desordens detectadas e planejando ações para harmonização das mesmas. Além disso, é essencial a implementação, o monitoramento e a avaliação dos projetos que tenham por objetivo prevenir e reduzir o sentimento de insegurança dos seus cidadãos e estruturar a Guarda Municipal.

Em Belo Horizonte, período entre 2018/2019, podemos mencionar algumas desordens diagnosticadas, como a perturbação do sossego, atuação dos “flanelinhas”, deposição clandestina de lixo (bota-fora) e entulho, imóveis abandonados, depredação de patrimônio público, ambulante e comércio ilegal, carcaça de veículo abandonado, animal em via pública, estacionamento e parada irregular, iluminação inadequada,  moradores em situação de rua e transporte clandestino. São desorganizações que ocorrem na esfera social e física, algumas de maior grau de complexidade para a reorganização, outras que dependem diretamente da mudança de comportamento de cada um de nós.

Por mais absurda que pareçam, muitas das desordens listadas dependem diretamente de uma mudança de comportamento da população que precisa entender que para melhorar a segurança é necessária uma interação de esforços, tanto entre os órgãos públicos quanto entre a população. Cada ato praticado tem seus reflexos e podem repercutir na segurança pública, por isso é necessária que essa mudança de comportamento aconteça para que seja possível uma reorganização do espaço público. Assim a segurança pública também passa ser responsabilidade de cada um de nós, que devemos cuidar do nosso espaço, pois já sabemos que a desorganização desse espaço, seja no seu aspecto social, seja no físico, poderá ocasionar a percepção de que naquele espaço permite-se a prática de condutas desviantes, o que impacta diretamente na segurança.

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